MPF pede que Cid devolva do imobiliárias próprio bolso dinheiro pago a Ivete

Segundo o procurador Oscar Costa Filho, o show da cantora baiana para inaugurar hospital em Sobral representou "violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade"  O Ministério Público Federal (MPF-CE) solicitou nesta quinta-feira, 24, que o governador Cid Gomes (PSB) devolva aos cofres estaduais os R$ 650 mil pagos à cantora Ivete Sangalo, que fez show na última sexta-feira, em Sobral, para inaugurar o Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A restituição, segundo o MPF, deve ser feita com recursos financeiros do próprio governador. De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade. Ele pede ainda a concessão de liminar que proíba Cid Gomes de "utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos". "Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal, não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de imobiliárias cidadãos em fila de espera por cirurgias", explica Oscar Costa Filho. O MPF leva ainda em consideração os recentes questionamentos feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre. Segundo o órgão, mesmo em casos de dispensa de licitação - como o show da cantora baiana Ivete Sangalo -, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mas o governo só anexou dois. Reclamação que acabou sendo arquivada pelo presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, após parecer da 7ª Inspetoria da Corte, que não detectou nenhuma irregularidade. Por isso, o procurador apresentou recurso da decisão, acrescentando novas informações. Ele listou seis shows de Ivete contratados por prefeituras em 2012 por valores entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. A postura acabou irritando o governador Cid Gomes. Em entrevista, ele classificou Gleydson de "garoto que deseja aparecer e fica criando caso”. O procurador reagiu logo em seguida, afirmando que as declarações de Cid "mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas e demonstram que o chefe do Executivo estadual não tem o menor respeito pelas instituições democráticas". O Povo

Candidata do PT em 2014 é Dilma, diz presidente do Instituto Lula

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, classificou como "especulação" a possibilidade de o ex-presidente voltar a se candidatar ao Palácio do Planalto em 2014.

"A candidata nossa em 2014 chama-se Dilma Rousseff", disse ele, na manhã desta segunda (21), ao chegar ao seminário "Caminhos Progressistas para o Desenvolvimento", promovido pelo instituto para discutir a integração da América Latina."Vamos trabalhar por sua reeleição, para que a gente continue fazendo esse governo extraordinário, que tem dificuldades, mas pode fazer muita coisa pelo Brasil."

O dirigente afirmou que qualquer discussão sobre a sucessão presidencial em 2013, "antes do Carnaval", é "mera especulação e não contribui em nada para a gente entender o que está acontecendo com o Brasil".

O ex-presidente Lula fez a fala de abertura do encontro, que não pode ser acompanhado pela imprensa, em um hotel na zona sul de São Paulo. Entre os participantes estão integrantes do governo Dilma, como o ministro da Defesa, Celso Amorim, o assessor especial a Presidência para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Okamotto disse considerar natural que participantes da administração federal se reúnam com o ex-presidente. "O Lula nunca deixou de fazer isso. Ele sempre está debatendo, tentando construir política", afirmou.

Segundo o dirigente, neste ano Lula planeja ir a Brasília para intensificar conversas com as bases parlamentares na Câmara e no Senado, como fez no início do governo Dilma, em 2011.

O ex-presidente também prepara o roteiro de uma série de viagens pelo Brasil, para defender o legado de sua passagem pelo Planalto
FOLHA DE SAO PAULO.

Brasil vai acabar com miséria extrema até início de 2014, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse na tarde desta sexta-feira (18), no Piauí, que seu governo irá erradicar a miséria extrema no país até o "início de 2014".

O anúncio foi feito em um dos Estados com o maior número de famílias com renda per capita mensal abaixo de R$ 70, critério para a aferição da condição de miséria extrema. A partir desse valor, o governo considera que a pessoa não está mais no grupo de extrema pobreza.

Dilma afirmou, durante discurso na cerimônia de entrega de 400 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Teresina, que alguns Estados erradicarão a miséria ainda este ano. Os demais, em 2014.

"Temos o objetivo de acabar com essa pobreza extrema até 2014. É óbvio que não vai ser no dia 31 de dezembro de 2014. Vamos acabar com a pobreza extrema na maioria dos Estados do Brasil ainda no ano de 2013 e vamos completar esse processo de tirar da pobreza no início de 2014. É possível e vai ser feito", disse a presidente.

"Um país não vai ser respeitado se nós deixarmos uma parte do nosso povo, uma parte da nossa população em condições de pobreza", afirmou Dilma. "Achamos que o país vai crescer se as pessoas crescerem junto."

ROTEIRO

Dilma iniciou nesta sexta-feira o roteiro de viagens deste ano pelo país. Antes de visitar Teresina, ela esteve em São Julião, no interior do Estado, onde visitou uma obra de combate à seca.

Após visitar o Piauí, a expectativa é que a presidente desembarque nas próximas semanas em Sergipe, Paraíba e Pernambuco. A região Nordeste é justamente onde o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) --um dos nomes lembrados para a disputa presidencial de 2014--, concentra sua maior força política.

Aos 82, ator Walmor Chagas é achado morto no interior de São Paulo

O ator Walmor Chagas morreu nesta sexta-feira (18), aos 82 anos, na casa em que morava em Guaratinguetá, região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo.

Walmor Chagas foi um "companheirão", diz Eva Wilma; leia repercussão

A causa da morte foi um disparo no peito, segundo a Polícia Civil.

Chagas morava no interior havia muitos anos, num hotel-fazenda chamado Sete Nascentes, no bairro das Pedrinhas.

José Arteiro de Almeida, administrador do estabelecimento, foi quem encontrou o corpo, por volta das 16h40 da tarde desta sexta, e chamou a polícia logo em seguida.

Almeida, que trabalhava com Chagas havia 30 anos, afirmou que todos os funcionários já tinham ido embora e só ele e o ator estavam no local. Almeida saiu para tomar banho e, quando voltou, encontrou o corpo.

Segundo Almeida, embora Chagas estivesse sofrendo de diabetes, ele aparentava estar normal e sem apresentar indícios de que poderia cometer suicídio.

"Ele foi fazer uns exames em São Paulo, comprou uns remédios, mas voltou 'de boa'", disse Almeida.

Aprovado em medicina, aluno de 15 tem permissão para 'pular' 2º e 3º ano

Tiago Saraiva, 15 anos, obteve na noite de quinta-feira (17) o parecer do Conselho de Educação do Ceará que permite ingresso no curso de medicina, na Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus de Sobral, interior do Ceará. Tiago havia feito o Enem em 2012, quando tinha 14 anos, e soube da aprovação nesta semana. Na quinta-feira, ele obteve outra aprovação, que lhe permite "pular" o 2º e 3º anos do ensino médio.

"Foram muitas horas de ansiedade, disseram que o resultado [do parecer] sairia às 16h, mas demorou muito. Foi minha mãe que disse que havia sido aTiago ainda não sabe se inicia os estudos no primeiro ou segundo trimestre deste ano. "Vou saber quando me inscrever, dia 22, mas estou preparado", diz. Em entrevista ao G1, o diretor da escola de Tiago, Tales de Sá, chegou a recomendar que ele terminasse o ensino médio. "Eu aconselharia a ele que ele fizesse o ensino médio, para ele amadurecer sem dar saltos, mas ele gosta de desafios então temos que respeitá-lo", diz.

O estudante de 15 anos disse que consultou a família e a psicóloga do colégio. Ele chegou à conclusão de que a matrícula prematura na faculdade vai trazer mais benefícios que aspectos negativos. "A psicóloga estava com medo de que pudesse ficar isolado, de que fosse prejudicar o lado social. Não sei se isso vai mesmo acontecer, mas vou ganhar dois anos na minha vida profissional", diz. "Acho que tenho um grau de maturidade para tomar essa decisão", completa.provado e eu dei um pulo de alegria", conta o estudante. g1.globo

Primeira penitenciária de iniciativa privada começa a receber presos

A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada, emRibeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a primeira iniciativa deste tipo no Brasil. A inauguração oficial vai ser no dia 28 deste mês.

A penitenciária foi construída por um consórcio de cinco empresas, que venceu uma licitação por R$ 280 milhões. Em contrapartida, o consórcio vai receber do estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, nos próximos 27 anos.

A alimentação, saúde e educação dos 608 presos vão ficar por conta dos investidores. Em galpões dentro da unidade prisional, vão funcionar oficinas de trabalho. Os presos vão aprender a costurar uniformes e fazer calçados e mobiliário. Todos que estiverem cumprindo pena vão trabalhar.

Uma empresa vai monitorar os resultados da Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com a gestora da unidade prisional, Maria Cláudia Machado de Assis, funcionários da empresa vão estar dentro do presídio. “Nós teremos aqui sete pessoas dessa empresa norte-americana fazendo mensurações, verificações do atendimento e da segurança da estrutura”, disse.

A gestora explica que são cerca de 380 itens avaliados. O investimento em segurança foi alto. Colchões antichamas, lâmpadas de baixa voltagem e paredes sem tomadas para que nenhum celular seja recarregado são medidas de segurança.

Duas torres funcionam como centrais de monitoramento e recebem imagens de quase 300 câmeras dia e noite. Das torres são disparados os comandos para abertura e fechamento de portões, funcionamento ou não de energia elétrica e dos chuveiros.

Segundo o comentarista de segurança da TV Globo, Rodrigo Pimentel, estas medidas ajudam na segurança do presídio. “Essa automatização que determina a segurança. Imagine que antes de um modelo desse, um agente penitenciário descia a cela para retirar um preso. Ele era feito refém e daí dava início a uma rebelião. Isso acaba neste contexto”, explicou.

O especialista em segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, acredita que o modelo de PPP não contribui para a ressocialização do preso e ainda é caro. “A PPP não supera o modelo prisional que nós temos baseado na contenção ao invés da ressocialização no alto custo e na reincidência. A única diferença dele é que garante mais segurança tanto para a sociedade quanto para o preso porque ele é baseado num fortíssimo e grande esquema de vigilância”, disse.

Rodrigo Pimentel defende o sistema adotado em Minas Gerais. “Faltam 240 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro hoje. Isso é para ontem, é emergencial. E a Parceria Público- Privada oferece o dinamismo e a velocidade para implementação desses investimentos. Pode ser a solução a curto prazo para a crise no sistema penitenciário no Brasil”, informou.

DELEGADO É AFASTADO POR NÃO AUTUAR TRAFICANTES

O delegado Delmiro Zamenhof estava de plantão no 34º DP (Centro) no momento em que uma patrulha do BPRaio fez a prisão dos acusados do tráfico no bairro Rodolfo Teófilo. Ele, então, decidiu não autuar a quadrilha FOTO: KID JÚNIOR

O delegado de Polícia Civil do Estado, Delmiro Baturité Queiroz Zamenhof, que atuava como plantonista do 34º DP (Centro), foi afastado das funções, na tarde de ontem, por decisão da cúpula da instituição. Ele foi denunciado por PMs na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), por não autuar em flagrante um grupo de cinco pessoas que havia sido preso com cerca de 400 gramas de cocaína, 490 gramas de crack, cerca de R$ 1 mil, e outros apetrechos característicos do tráfico, como balança de precisão e material para embalagem dos entorpecentes, além de produtos usados no refino e desdobramento de cocaína.

O episódio ocorreu na noite de segunda-feira, depois que uma patrulha do Batalhão de Rondas de Ação Intensiva e Ostensiva (BPRaio) prendeu o grupo suspeito em um ponto de venda de drogas na comunidade conhecida como Forró da Bala, no bairro Rodolfo Teófilo. Os cinco acusados, um adolescente e quatro adultos, foram conduzidos para a delegacia da área, o 34º DP, onde o delegado Delmiro Zamenhof estava de plantão.

Mas, apesar das evidências do crime de tráfico, o delegado decidiu não autuar o grupo detido, preferindo lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), procedimento que substituiu o flagrante nos casos de crimes considerados de menor potencial ofensivo, cuja pena prevista na Lei seja igual ou inferior a dois anos de prisão, como o consumo de drogas.

Dos quatro adultos detidos pelo BPRaio, apenas um deles, identificado como Michel de Castro Silva, ficou preso por existir contra ele um mandado de prisão por porte ilegal de arma.

Os outros três adultos foram liberados após prestar esclarecimentos. Já o menor, foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e contra ele lavrado o auto de apreensão em flagrante por tráfico. O procedimento foi feito por outro delegado plantonista.

No momento do flagrante, Michel, que é considerado o bandido que controla o tráfico naquela comunidade, chegou a oferecer R$ 30 mil aos PMs do BPRaio como suborno para ser liberado, mas não teve êxito.

Provas

Diante da gravidade do fato, os PMs decidiram acionar a CGD. O comandante do BPRaio, major Márcio Oliveira, informou ter feito um relatório do ocorrido, com provas como fotos, vídeos e registros da ocorrência na Ciops. Cópias do documento foram enviadas ao Comando-Geral da PM, ao Ministério Público Estadual, à Delegacia Geral da Polícia Civil e à CGD.

Na tarde de ontem, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, afastou Zamenhof de suas funções.

AUTOR: DN